Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 481 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Jun-2021Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilMuniz, Angelo Vinícius Marques CidreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2020A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocênciaSantos, Manoel Tafnes Pamponet Campos Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasConduru, Moema Lívia MusseTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2020Tratamento conferido aos filhos de mães adolescentes encarceradas e o princípio da proteção integral do menor: uma análise do habeas corpus no 143.641 do Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Sobrinho daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizávelSousa, Amanda Caroline de Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Lins, Juliana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2021Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosaAraújo, Alexandre Augusto MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Startups: aspectos societários, contratuais e o papel do investidor anjo no ordenamento jurídico brasileiro à luz da LC no 155 de 2016 e da LC no 182/20211Peixoto, Laís Patrício da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBergamaschi, Silmara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisMelo, Amanda Diamantaras Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso

Discover