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18-Jun-2021A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorCruz, Paula RicardaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencialSilva, Thiago LopesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumeristaMaia, Larissa Loureiro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2021Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiroDamasceno, Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2021Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legalCheccucci, Leandro Carvalho SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitosSantos, Erbeson Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalRocha, Victoria MendesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaDrehmer, Pedro TournillonTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2021Os limites das emendas e mutações constitucionais sob o prisma da execução provisória da pena a partir do julgado do HC No 126.292/SPSilva, Ariel Denizard CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucionalAraujo, Paula Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso

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