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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugalSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídicoSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-17A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiarCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Tipicidade penal na transmissão dolosa do HIVCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-12Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderesCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/

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