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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-10Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiadoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15O enfrentamento à violência doméstica contra mulher no contexto de pandemiaValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiçaBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/
2021-09Comunicação, territorialidades & culturas – volume 1-
2021-05-29Anais da III SECOM - Semana de Comunicação da UCSal: Um olhar, múltiplas janelas-
2020-06-02O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencialCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Marco Antônio Chaves; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2022-12-17O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcereMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/