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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-06-06A falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiroOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17Plano de negócios – WORKSGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Fernando Antônio de Souza; http://lattes.cnpq.br; Domingos, Sérgio; http://lattes.cnpq.br; Muniz, Tiago; http://lattes.cnpq.br; Mota, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Argilez, Cristina; http://lattes.cnpq.br
2021-03-29A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoalAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15A influência do patriarcalismo e a atuação estatal na (in)eficácia das medidas protetivas na violência doméstica e familiar contra a mulherBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16Direito ao aborto no âmbito familiarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2021-04-30A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídicaCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br/

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