Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 401-410 de 415.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01-11A aplicação do código de defesa do consumidor na era do comércio eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11A abusividade da publicidade destinada ao público infantil de acordo o Código de Defesa do ConsumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira e seus desafiosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10A eficiência da Política de Segurança Pública no Município de Salvador no combate ao roubo de ônibus nos anos de 2019 e 2020Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Aquisições públicas emergenciais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e as implicações no município de Vitória da Conquista/BaVaccarezza, André Bastos; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/