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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03-04Violência contra a mulher em tempos de pandemiaAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Desafios para aplicação das medidas protetivas nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentesPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A gestão da saúde pública do município de Salvador, no acesso da população idosa, ao nível de atenção primária, frente a um governo neoliberalCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulherRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br

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