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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16A reconfiguração do acesso à justiça do trabalho no cenário brasileiro frente as mudanças advindas da lei 13.467/2017: honorários periciais e sucumbenciais advocatíciosGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Uma análise jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade do §4o do Art. 791-A da consolidação das leis trabalhistasRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-27O fato do príncipe nas relações de trabalhoOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Ferrer, Salvador Morales; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A cilada do ordenamento jurídico da regulamentação do profissional de Educação Física e o contraponto da ADI No. 3.428/2005Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/; Arcanjo, Georgeocohama Dulclrec Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiadaVieira, Antônio; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A figura do preposto nos juizados especiais cíveis e na justiça do trabalhoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br/

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