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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10VLT do subúrbio de Salvador: o direito violado quanto a inexigibilidade da licença ambientalJesus, Mateus Mozart Dórea de; Baptista, Karine da Costa Rocha; UCSAL, Universidade Católica do Salvador
2021-03-26A (re)produção do espaço urbano na orla atlântica de Salvador/BA a partir da ótica do capital imobiliário: coalizões e impactos na governançaSantana, Mariana de Oliveira; Silva, Maina Pirajá (Orient.)
2021-07-26Proteção social à população em situação de rua: um estudo sobre o Brasil e PortugalSantos, Iraci; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/; Marques, Eduardo José da Silva Tomé; http://lattes.cnpq.br/; Tavares, Márcia Santana; http://lattes.cnpq.br/; Baour, Josimara Aparecida Delgado; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17A contribuição do Serviço Social no processo de adoção de crianças negrasLepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Amaral, Liane Monteiro Santos; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-14Família e educação: o trabalho no processo educacional dos filhosFornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br/; Lins Júnior, Daniel da Fonseca; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulherRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br

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