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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-13Crime cibernético e o assédio realizado dentro de redes sociais - invasão de dispositivos informáticos sem autorização do proprietárioDultra, Pâmela Mizara Sant’Ana; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2023-12-13Desafios na busca de auxílio contra violência doméstica em comunidades cristãs: uma análise das barreiras enfrentadas por vítimas diante da influência equivocada das crenças religiosasAlves, Isabela Palma; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2023-12-14Responsabilidade civil das plataformas digitais: os parâmetros jurídicos da configuração do dano por disseminação do discurso de ódio em ambientes virtuaisNeves, Bruno Santos; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
2023-12-13Encarceramento e sistema prisional brasileiro: o panorama da precarização do cumprimento da pena por pessoas com deficiência face à necessidade de garantias fundamentaisSantos, Robson Luiz dos; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-19O trabalho em condições análogas à escravidão: uma análise crítica dos instrumentos jurídicos de fiscalização e combate a luz da legislação vigenteCalil, Ana Célia Oliveira; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
2019-09-16Terminalidade e testamento vital: delineando os contornos para o exercício da autonomia do paciente em face do combate à distanásia-
2023-12-19Estabilidade no serviço público: um mal necessário?Almeida, Antonio Fernando Fael de; Loi, Barbara Carmadelli (Orient.)
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O desafio da valorização do sistema único de saúde diante de um governo neoliberalCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br