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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-10O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30Bandido bom é bandido branco e ricoVida, Samuel Santana; http://lattes.cnpq.br; Cunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br; Silva, Julie Sarah Lourau Alves Silva; http://lattes.cnpq.br
2023-12-05Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenáriosSilva, Mariadiney Santos; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
2019-01-18Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federalFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Portela, André; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de
2023-06-27Abandono afetivo como causa de deserdação no direito sucessório brasileiroSantos, Hortência de Oliveira Alves; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
2023-06-27Cyberbullying em jogos onlinesJesus, Lucas Henrique Santos de; Araújo, Alan Roque Souza de

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