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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-17A língua brasileira de sinais e a importância de seu aprendizado para o efetivo acesso à justiça brasileiraAndrade, Lorena Maria Seixas de; Costa, Jessica Hind Ribeiro
2022-03-31Segurança pública e a violência policial na Cidade do Salvador e RMS: uma análise da perpetuidade da necropolítica de estado e os segmentos sociais preferencialmente vitimados, após a CF/88Nascimento, Euder dos Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2023-03-30Acesso à justiça: avanços nas políticas de atendimento em Camaçari com a criação do CAJUCSampaio, Maria Carolina Dannemann; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2020-10Direitos humanos da pessoa idosa: os desafios para a efetivação do direito fundamental à educação em tempos de pandemia-
2023-03-28A casa enquanto asilo inviolável do indivíduo e o direito fundamental social à moradia: aspectos fundamentais da tutela jurídica que distinguem a casa-domicílio-propriedade privada da moradia popular digna, habitável e seguraSouza, Leonardo Magnavita de; Sá, Kátia Oliver de
2018-10Inconstitucionalidade por omissão e o estado de coisas inconstitucional (ECI)-
2023O arrasamento dos direitos fundamentais na quinta república pelo militarismo radicalBonfim, João Vitor dos Santos; Carvalho, Rosival Oliveira de (Orient).
2019-03-29Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BAMourad, Laila Nazem; http://lattes.cnpq.br/8464508890621003; Porciuncula, Débora Carol Luz da; http://lattes.cnpq.br/1801383100333154; Tinoco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Souza, Cláudio André de; http://lattes.cnpq.br/2803014533068287
2023-12-13Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiroSeixas, Ricardo Machado; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-19O direito à saúde X COVID-19 no Estado da Bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa