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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02-24O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
2015-10A supraconstitucionalidade e os direitos fundamentais-
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2018-10Atuação judicial e controle de políticas públicas: o exemplo da apelação cível n° 1.0194.10.011238-3/001 na tutela do direito fundamental à moradia por meio do reconhecimento da usucapião sobre bem públicoRolemberg, Sheila Santos
2023-12-19O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira (Orient.)
2023-12-13Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiroSeixas, Ricardo Machado; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14Transfusão de sangue em testemunha de jeová: autonomia do paciente x beneficência médicaBurger, Camila Paes; Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-10A autonomia dos pacientes e a responsabilidade civil do médico em tempos de pandemia-

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