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SEMOC - Semana de Mobilização Científica
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2019-12-12
O aborto como direito à liberdade da mulher: uma análise à luz ADPF 442
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
lattes.cnpq.br
;
Nilo, Alessandro Timbó
;
lattes.cnpq.br
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
lattes.cnpq.br
2023-06-12
O combate às organizações criminosas e a importância da reformulação das políticas públicas sob a perspectiva da segurança cidadã
Oliveira, Geisiane Araújo Silva de
;
Araújo, Fábio Roque da Silva (Orient.)
2023-07-14
Licenças maternidade e paternidade no brasil: uma análise acerca das desigualdades de gênero no contexto dos direitos fundamentais
Braz, Rouze da Costa
;
Carvalho, Maria Amélia Lira de (Orient.)
2023-06-14
Responsabilidade civil da imprensa em casos envolvendo o de cujus como notícia: aplicabilidade dos direitos fundamentais no are 892.127, à luz da teoria da ponderação de Robert Alexy
Oliveira, Maria Gomes Americano da Costa de
;
Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho (Orient.)
2023-06-17
A língua brasileira de sinais e a importância de seu aprendizado para o efetivo acesso à justiça brasileira
Andrade, Lorena Maria Seixas de
;
Costa, Jessica Hind Ribeiro
2022-03-31
Segurança pública e a violência policial na Cidade do Salvador e RMS: uma análise da perpetuidade da necropolítica de estado e os segmentos sociais preferencialmente vitimados, após a CF/88
Nascimento, Euder dos Santos
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2023-03-30
Acesso à justiça: avanços nas políticas de atendimento em Camaçari com a criação do CAJUC
Sampaio, Maria Carolina Dannemann
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2020-10
Direitos humanos da pessoa idosa: os desafios para a efetivação do direito fundamental à educação em tempos de pandemia
-
2023-03-28
A casa enquanto asilo inviolável do indivíduo e o direito fundamental social à moradia: aspectos fundamentais da tutela jurídica que distinguem a casa-domicílio-propriedade privada da moradia popular digna, habitável e segura
Souza, Leonardo Magnavita de
;
Sá, Kátia Oliver de
2018-10
Inconstitucionalidade por omissão e o estado de coisas inconstitucional (ECI)
-
Busca facetada
Autor
18
UCSAL, Universidade Católica do S...
2
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
2
Santos, Lucas Fernandes dos
1
Alva, Juan Carlos Rossi
1
Alves, Catarine Chagas
1
Andrade, Lorena Maria Seixas de
1
Araripe, Milena Silva Britto dos ...
1
Araújo, Fábio Roque da Silva (Ori...
1
Araújo, Janaína Alves de
.
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Assunto
23
Multidisciplinar
23
Sociais e Humanidades
18
Ciências Sociais Aplicadas
17
Direito
12
SEMOC - Semana de Mobilização Cie...
8
Fundamental rights
4
Educação
3
Alteridade
3
Direito à saúde
3
Direitos sociais
.
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Data de Publicação
26
2020 - 2023
16
2012 - 2019
Has File(s)
42
true