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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2023-12-06A exploração sexual internacional de mulheres: reflexões jurídicas sobre a situação atual da legislação em face das políticas de atuação dos estadosSilva, Raphaela Ramos da; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2020-06-16Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2023-06-05O benefício de prestação continuada como instrumento de efetivação de direitos humanos das pessoas com deficiênciaSantos, Renata de Assis dos; Santos, Rafael Verdival dos (Orient.)
2023-06-17A língua brasileira de sinais e a importância de seu aprendizado para o efetivo acesso à justiça brasileiraAndrade, Lorena Maria Seixas de; Costa, Jessica Hind Ribeiro
2023-12-19O trabalho em condições análogas à escravidão: uma análise crítica dos instrumentos jurídicos de fiscalização e combate a luz da legislação vigenteCalil, Ana Célia Oliveira; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
2021-02-24Aprende quem ensina e o canto é coral: contextos familiares e sociais na promoção de direitos humanos de jovens integrantes do NEOJIBACavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Fabya dos Reis; http://lattes.cnpq.br/; Fornasier, Rafael Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-13A violação dos direitos humanos básicos ao longo da segunda guerra mundialGomes, José Roberto Silva; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho

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