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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2019-09Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível-
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
2019-12-12Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/BaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanuel Matos; http://lattes.cnpq.br

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