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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-17A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba.Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Quadros, André; http://lattes.cnpq.br
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2019-01-18A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baianoRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2018-02-27Política pública de governo do programa de esporte e lazer da cidade (PELC): desafios e contradições da gestão participativa - 2011 a 2016Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/4245810315007996; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Freitas, Kátia Siqueira de
2019-01-28A responsabilidade civil do estado quanto à má prestação do serviço público de saúde e o ativismo judicialAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Ramos, Ricardo Araújo; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-02-09A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2014-10-30Violência de gênero em diferentes tempos: enfrentamentos na esfera pública e privadaCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/6538283866214716; Barbosa, Claudia; Castro, Mary Garcia; Calazans, Márcia Esteves de
2008-10Arbitragem ambiental das águas: compromisso com o direito humano ecológico sustentável-
2004-10O projeto urbanístico integrado Narandiba: uma análise comparativa entre os bairros de Tancredo Neves e Doron-
2018-10A suspensão da educação crítica no estado de exceção-

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