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2019-10-28Sociedade civil e neoliberalismo: a construção de caminhos frente às políticas neoliberais 1995 - 2002Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Rosana Mara Chaves; http://lattes.cnpq.br/; Àvila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2016-06-28O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pomponet, Ana Maria Seixas
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-09Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível-