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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08-30ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2016-08-08Camelôs e ambulantes do centro da cidade do Salvador/ BA: estudo de caso da localização e legalização como Micro Empreendedor Individual - MEITeixeira, Aparecida Netto; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706984E6; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e; Garcia, Cláudio Osnei
2016-03-30Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Souza, Wilson Alves de
2007-10Laços de família: memórias, mulheres em cárceres e políticas públicas.-
2018-08-31Políticas públicas para as mulheres: uma análise de sua institucionalização no BrasilSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Sousa, Ana Cláudia Gomes de; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
2021-12-06Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacionalOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/