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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08-30Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporâneaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Pamplona, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31Responsabilidade civil do médico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Alves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A inobservância da responsabilidade civil do transportador aéreo em face da relação contratual consumerista e a sanção como objeto de punir, observados o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção de VarsóviaBrito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br; Paranhos, Reginalda; lattes.cnpq.br
2023-12-20A possibilidade de aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiroBrandão, Fabricio Marins; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2023-12-13A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open bankingCarvalho, Karina Silva Caldeira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-20O arbitramento do dano moral no âmbito das relações de consumo: uma análise dos critérios de quantificação adotados na doutrina contemporâneaMazzoni, João Gabriel Peneluc; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-11A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneoCerqueira, Rebeca Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-07A responsabilidade civil do cirurgião plástico pelo resultado obtido na cirurgia plástica estética, à luz do código do consumidorAndrade, Eduarda Vasconcelos Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de

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