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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-07As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2023-04-28A família sob a lente dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio abertoCruz, Lígia Souza da; Carrera, Gilca Oliveira
2009-10Interpretação do artigo 312 do código de processo penal conforme a constituiçãoMenezes, Murillo Manoel Rocha Bahia
2019-06-17Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei nº 11.340/06.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea Da Silva Goncalves; https://wwws.cnpq.br
2023-06-27A quantificação do dano moral e o método bifásico utilizado pelo STJ: a (in) constitucionalidade da utilização da condição econômica da vítima como motivo de diminuição do quantum indenizatórioNunes, Nicholas de Jesus; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-06-01Pescaria e plantação: uma analogia sobre day e position tradeMenezes, Gustavo Oliveira; Costa, Monique Silva (Orient.)
2021-06-21Desafios para aplicação das medidas protetivas nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentesPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2023-03-30Educação e neoliberalismo: interesses e impactos da presença do empresariado na educação pública brasileiraBarreto, Marcos Marcelo Ferreira; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
2019-01-31O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaNeves, Fábio da Costa; Loi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br

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