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Resultado 4771-4780 de 4805.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-06-27Os limites e as possibilidades da inteligência artificial na dosimetria da penaLeal, Letícia Melo Pereira; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Assédio sexual nas universidades brasileiras: uma análise do fenômeno através de relatos jornalísticosSouza, Lorena de Abreu Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27A execução provisória da pena no tribunal do júri: Uma análise à luz do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n° 54Maia, Uendel Pinto; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiroQueiroz, Breno Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superioresJesus, Gustavo Santana de; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Medida de segurança e internação: as faces do abandono no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da BahiaDezan, Luana Scaldaferri; Bahia, Bruno Teixeira
2019-12-12Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/BaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanuel Matos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na Lei Maria da PenhaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penalAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br

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