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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14A judicialização da mãe narcisista na proteção dos direitos da criança e adolescenteBrito, Ana Paula Oliveira Américo de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-20O arbitramento do dano moral no âmbito das relações de consumo: uma análise dos critérios de quantificação adotados na doutrina contemporâneaMazzoni, João Gabriel Peneluc; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-11A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneoCerqueira, Rebeca Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-15O uso das câmeras corporais (COP) pela polícia militar do estado de São Paulo (PMESP): e os seus reflexos na coleta de provas digitaisSantos Junior, Roberto Araújo dos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2023-12-15As medidas protetivas da lei Maria da Penha e a falta de transparência nos dados oficiaisAlmeida, Mila Guimarães; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-14Responsabilidade civil da imprensa em casos envolvendo o de cujus como notícia: aplicabilidade dos direitos fundamentais no are 892.127, à luz da teoria da ponderação de Robert AlexyOliveira, Maria Gomes Americano da Costa de; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2023-12-19A transmissão do direito de imagem post mortem: os limites do uso da inteligência artificial diante da ressurreição digitalAlves, Yuri Pereira; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho
2023-12-19A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de SalvadorLindoso, Dominique de Almeida; Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2023-12-07O regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos à luz dos princípios constitucionais no Brasil, após 1988Assunção, Ana Paula Valadares Garcia; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de

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