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7-Jul-2017Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em SalvadorSimões, Fabrício Carlos Pichite dos SantosDissertação
22-Aug-2017A crise estrutural do capital e a restauração do poder de consumo do superendividado brasileiroSilva Júnior, DjalmaDissertação
28-Jun-2016O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaFraga, Fagner VasconcelosDissertação
6-Jul-2015A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisSantos, Ricardo Simões Xavier dosDissertação
23-Oct-2015O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialSilva, Antônio Pedro Ferreira daDissertação
7-Apr-2015A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelSouza Júnior, Gerson Almeida GusmãoDissertação
30-Mar-2016Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BATeixeira, Rafaela PiresDissertação
19-Feb-2015O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de casoVianna, Sabrina da SilvaDissertação
8-Apr-2011Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaCarneiro, Marcos Antonio da SilvaDissertação
28-Jun-2016O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoFigueirêdo, Cristiano Lázaro FiuzaDissertação