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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Sep-2011Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BANeves, Aidê BatistaDissertação
24-Jul-2013O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigenteNery, Martins da SilvaDissertação
2-Dec-2014Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuFranca, Carlos Alberto de MoraesDissertação
9-Oct-2014Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Santos, Pedro Romildo Pereira dosDissertação
1-Aug-2017Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorAzevedo, Tânia CristinaTese
18-Mar-2011Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na BahiaBomfim, Wadih HabibDissertação
28-Jan-2016Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarBrito, Maria Aparecida LimaDissertação
13-Sep-2016Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoCunha, Davina Maria GonçalvesDissertação
30-Aug-2011ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréCoelho, Leandro AlvesDissertação
13-Dec-2018A responsabilidade civil do estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão e suas repercussões na fauna ictiológicaY Diaz, Louise AlmeidaDissertação