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7-Jul-2017Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em SalvadorSimões, Fabrício Carlos Pichite dos SantosDissertação
27-Sep-2011Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BANeves, Aidê BatistaDissertação
28-Jun-2016O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaFraga, Fagner VasconcelosDissertação
6-Jul-2015A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisSantos, Ricardo Simões Xavier dosDissertação
7-Apr-2015A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelSouza Júnior, Gerson Almeida GusmãoDissertação
28-Jun-2016O reconhecimento dos direitos humanos pelo Estado e pela sociedade civil no estado policialesco: os direitos humanos como direito de criminosoFigueirêdo, Cristiano Lázaro FiuzaDissertação
9-Jun-2014Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCoelho , Josafá da SilvaDissertação
28-Mar-2017O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherXavier, Catia AlvesDissertação
30-Aug-2018Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoSantana, Andréa Boczar LinsDissertação
1-Mar-2011Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalAmado, Frederico Augusto Di TrindadeDissertação