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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo Simões; http://lattes.cnpq.br
2016-09-23Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiaresSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; http://lattes.cnpq.br; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; Silva, Salete Maria da; Portanova, Rui; Wrigth, Sonia Jay; Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
2018-07-24Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileiraAndrade, Raimundo Luiz de; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br/
2015-10É tudo nosso: percepção de jovens sobre direito e cidadania-
2018-07-30A recuperação judicial transnacional no direito falimentar brasileiro: considerações teóricas e breve análise fática sobre o caso do Grupo OINeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Roman, Daniel Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2018-12-11A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2014-10Direito x práticas religiosas tradicionais: o caso Ayahuasca-
2015-10O direito à moradia na Ilha de Itaparica-
2018-12-04A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; lattes.cnpq.br; Novaes , Avio Mozar Jose Ferraz de; lattes.cnpq.br

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