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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10Cidadania: além do capital, além de nós mesmos-
2016-09-23Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiaresSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; http://lattes.cnpq.br; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; Silva, Salete Maria da; Portanova, Rui; Wrigth, Sonia Jay; Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
2018-10Direito à cidade: uma aporia do estado em realizar a cidadania por uma nova cidade (im)possível-
2015-10Cidadania e emancipação social no capitalismo: análise de sua possibilidade-
2018-10O direito humano fundamental ao desenvolvimento no estado democrático de direito: justiça a uma vida digna-
2011-04-08Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Pinho, José Antonio Gomes de
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2018-10Nome social x nome civil: pela construção das identidades e cidadania da população trans-
2018-10Promoção da cidadania através da educação: a experiência da escola parque de Salvador-
2015-10O movimento consumerista e a defesa da cidadania-