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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo Simões; http://lattes.cnpq.br
2018-12-11Estratégias contábeis para a gestão e controle de estoque: um estudo aplicado em um comércio varejista de materiais de construçãoRégis, Franklin Rami Cavalcanti Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Soares Júnior, Jair Sampaio; http://lattes.cnpq.br; Martinez, Manuel Perez; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A (in)observância do princípio da paridade de armas no âmbito do processo penal brasileiroSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A possibilidade da usucapião de bens imóveis por posse precária, em virtude da transmudação da posse: uma análise de natureza jurisprudencialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Tereza; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no BrasilNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Rios, Lucas; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-lineCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16A linguagem e o direito médico: reflexões acerca da maneira como o consentimento livre e esclarecido é informado na relação médico-paciente-