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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-04A ambiguidade do estado no combate à violência: uma discussão sobre mortes decorrentes de intervenção policialCarvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Thaíze de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2019-01-18A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baianoRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A responsabilidade civil do estado quanto à má prestação do serviço público de saúde e o ativismo judicialAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Ramos, Ricardo Araújo; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-02-09A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A pena, entre a doença e a sanidade: a ineficiência do estado quanto ao psicopata no sistema penitenciário brasileiro.Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-11-06Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-09Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível-

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