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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-10O instrumento do refúgio aplicado aos indivíduos LGBTI-
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2018-10Direito à cidade: uma aporia do estado em realizar a cidadania por uma nova cidade (im)possível-
2018-10Para além do normativo-legal: o suporte extrajudicial dos planos nacionais no efetivo combate a violência contra as mulheres-
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2020-02-18Vozes e propósitos: entre divergências e condenações no Conjunto Penal Feminino de SalvadorSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-09-28Gênero (in)visível: a mulher transexual e a privação de liberdadeSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia; http://lattes.cnpq.br
2018-03-01A privatização do sistema prisional brasileiro: ressocialização ou mercantilização na sociedade do espetáculo?Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Gimba, Marcelo de Freitas; Cavalcati, Vanessa Ribeiro Simon; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da

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