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Issue DateTitleAuthor(s)Type
15-Jun-2020A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dadosAssis, Lavínia Jesus deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosReis, Luan SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicosLima, Juliana Nunes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A decretação automática de medidas cautelares substitutivas à prisão preventiva relaxada pela morosidade do processo criminal: uma análise jurisprudencial do TJ-BA de 2019 e 2020Cruz, Amira Mayla Souza Arnaut daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Inserção do sistema eletrônico de execução unificado (SEEU) no Poder Judiciário do Estado da Bahia: a revolução tecnológica que auxilia o monitoramento do cumprimento da execução penal.Gonçalves, Maiane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As mulheres transexuais e o sistema prisional brasileiro: uma análise jurídica da violação do princípio da dignidadde da pessoa humana da Constituição Federal de 1988Alves, Karla Gabriella Feitosa D'Caminha FrotaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitosAlves, José Juciêr FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021Lopes, Alencar EstrelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contamSilva, Michele dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorCruz, Paula RicardaTrabalho de Conclusão de Curso