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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Jun-2020Violação aos direitos maternos no sistema carcerárioBorges, Linna BrescoviciTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2020A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelSacramento, Ana Clara Alves doTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2020A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a práticaSantos, Jamile Sampaio dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da penaMoreira, Glauber Pereira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020A atuação do Conselho Tutelar no combate aos crimes de violência sexual infantilMoura, Vívian Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualSampaio, Luísa DantasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocênciaMonteiro, Matteus MatosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasConduru, Moema Lívia MusseTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021O crime organizado e o instituto da colaboração premiadaCosta, Vitor Hugo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilSantiago, Caroline BorgesTrabalho de Conclusão de Curso