Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 281 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Dec-2021Execução fiscal: análise dos reflexos do atual modelo brasileiro na satisfação do crédito tributárioOliveira, Mônica SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2021O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011Aguiar, Reinaldo Pereira deTese
6-Jun-2021Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalPinheiro, Dalila Beatriz Tomaz de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocênciaMonteiro, Matteus MatosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalAlves, Tainá da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A relativização do interesse público na hipótese legal de arbitragem nos contratos administrativosSantana, Murilo Leandro Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2021O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimaçãoSantos, Lucas Barreto Borges dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalPinheiro, Danilo Darley Mariano Barreto da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O processo de vitimização das mulheres nos crimes de exposição pornográfica não consentida na InternetCordeiro, Gabriel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2021Me chame pelo meu nome: o nome civil e o direito à identidadeRocha, Samara Borges FernandesDissertação