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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; Abude, Kátia Maria Brasil; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanosCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2020-10O idoso vítima da lei Maria da Penha: A inobservância dos direitos fundamentais dos idosos quando qualificados como sujeito agressor por mulheres-
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-04Violência contra a mulher em tempos de pandemiaAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br

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