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Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Jun-2020O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de DireitoSilva, Mízia DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2020Análise a respeito do conflito entre a proibição do aborto e a permissão do descarte de embriões fecundados em laboratórioSilva, Dalila Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2020(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosMagalhães, Cleiton Lucas Andrade dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCafé, Pedro PiresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2020A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráficoGuedes, Janaína Catarina Cristina da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Eutanásia à luz da responsabilidade médicaParaguassu, Greice Kely BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorFreitas, Lorena Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Responsabilidade penal médica: sina à sociedade do riscoSilva, Rodrigo dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismoJesus, Gabriel Victor Maltez Pimentel deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaPacífico, Jósney de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso