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18-Jun-2021Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly e a valoração do depoimento da vítima pelo poder judiciárioSantos, Adrielle Neri da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em FortalezaSouza, Ana Luiza BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBergamaschi, Silmara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalRocha, Victoria MendesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalOliveira, Guilherme Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaMelo, Alana Sá Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2020Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtualCampos, Ana Carolina Lima Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2022A violência sexual e a colheita de depoimento das vítimas - revitimização ou acolhimento?Costa, Luana CabúsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Compliance à luz da lei n. 13.709/2018 e os desafios na proteção de dados pessoais na nova realidade empresarialSantos, Gabriel Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022A violência obstétrica nas mulheres em cárcere: uma análise da legislação brasileira nos últimos dez anosAlves, Yasme Beatriz Posse RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso