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Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Jun-2021O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaDrehmer, Pedro TournillonTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanosAlves, Daila Nunes de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superiorSantos, Andréia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A confidencialidade entre médicos e pacientes maiores de 16 anos e menores de 18 anos á luz do direito brasileiro atualPrates, Thaís BarreirosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Trote universitário: quando a brincadeira se torna um crimeSantos, Bruna Marinho dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A obsolescência programada em des(encontro) aos direitos e expectativas do consumidor do consumidorFreitas, Lorena Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A (in)aplicabilidade do impedimento à participação de servidores públicos no âmbito do credenciamento de serviços médicosCalazans, Marina MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A inviolabilidade à privacidade dos pacientes no prontuário médico: uma interface entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o direito médicoOliveira, Maria Fernanda SeixasTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2020O fascismo contemporâneo: elementos de continuidade e/ou retorno dentro do Estado Democrático de DireitoSilva, Mízia DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Abandono afetivo paterno: dever de cuidado de acordo com a sistemática jurídica brasileira sob ótica do feminismoMota, Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso