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16-Jun-2020A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaAlmeida, Fernanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiroPedreira, Matteus Reis GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilMuniz, Angelo Vinícius Marques CidreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciáriaSantos, Paulo Henrique CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na BahiaSantos, Fabiana Neves dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaOliveira, Marcella Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicasFreire, Carolina LimaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruanaPaula, Marcelo José Assis Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaNovais, Augusta dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988Santos, Joselita dosTrabalho de Conclusão de Curso