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Issue DateTitleAuthor(s)Type
4-Sep-2020Danos morais por infidelidade virtualAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos deDissertação
15-Jun-2020O registro civil e o direito à identidade da pessoa intersexualMello, Samantha Albuquerque deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2020A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Azevedo, Fabiana Queiroz Rios deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humanaSouza, Renata Mota da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2020Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário SoteropolitanoSantos, Rafaela Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020Políticas públicas de segurança do estado da Bahia e o genocídio da juventude negra na cidade de Salvador e Região MetropolitanaSouza, Maurício LoboTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2020A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaAlmeida, Fernanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
Oct-2020Compreendendo centenários: religiosidade / espiritualidade, limitações e maus-tratosPaim Filho, Maurício Parada; Rabinovich, Elaine Pedreira; UCSAL, Universidade Católica do SalvadorArtigo de Evento
14-Nov-2020Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaWakabayashi, Yumi KuwanoTrabalho de Conclusão de Curso
Oct-2020Mobilidade urbana do idoso na condição de pedestre: revisão de literaturaSaif, Andressa Maira Fernandes El; Castro, Renata Reis Matutino de; UCSAL, Universidade Católica do SalvadorArtigo de Evento

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