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16-Jun-2021A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaOliveira, Marcella Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Invisibilidade social, esporte e direitos humanos: o papel da ONG TALENT no subúrbio de SalvadorBoa Sorte, Isabela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2020A construção do sujeito de direito LGBT+ no Brasil contemporâneoSerra, Jasmine DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização indireta da prostituição no Brasil: a ausência de regulamentação como negação do direito de exercer atividade lícita e o projeto de lei Gabriela LeiteSantos, Daniele MontesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2020Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccionalReis, Adiel Péricles ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaBarbosa, João CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalhoCosta, Ananda de Oliveira QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2020Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanosPauperio, Gabriel NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2020A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanosSoares, Marcos Paulo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Nunes, Bianca PimentelTrabalho de Conclusão de Curso