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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Jun-2021A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalPinheiro, Danilo Darley Mariano Barreto da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisMelo, Amanda Diamantaras Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneoEspinheira, Catarina TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criançaDamasceno, Carla BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Abandono afetivo paterno: dever de cuidado de acordo com a sistemática jurídica brasileira sob ótica do feminismoMota, Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
Jun-2022Os estigmas da adoção tardia de crianças e adolescentes (TCC NÃO AUTORIZADO À SUA PUBLICAÇÃO)Costa, Victoria Costa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022O abandono afetivo e intelectual como causa preponderante à transgressão dos adolescentes que cumprem medida Socioeducativa de internação nas CASES de Camaçari, Feira de Santana e Salvador (CIA), no cometimento de atos infracionaisTeles, Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020Aplicabilidade dos institutos da guarda e da partilha de bens em casos de dissolução da sociedade conjugal que versem sobre animais de estimaçãoCosta, Maria Victória Cabral Rebouças Caldeira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022O reconhecimento da filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e suas consequências no direito sucessórioJesus, Mateus Mozart Dórea deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Dupla maternidade: autoinseminação e a omissão do ordenamento jurídico ao discipliná-laFerreira, Leyla Fernanda de JesusTrabalho de Conclusão de Curso

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