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16-Jun-2021Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalAlves, Tainá da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasVasques, Sandi de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilPiedade, Rodrigo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaNovais, Augusta dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2020A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiarNoberto, Alanna SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaSantos, Andreza Patrícia Mota dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Ludyelle Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mar-2021Violência contra a mulher em tempos de pandemiaCosta, Roberta Caroline de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2021A violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia e as medidas protetivas de urgênciaSilveira, Eliene AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaAldir, Dara Santos MontesTrabalho de Conclusão de Curso

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