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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contamBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Cooperação judiciária nacional: o ato concertado como hipótese de modificação de competênciaParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2021-05-03A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidadeCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geralOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiadoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Barcelar, Leonardo; http://lattes.cnpq.br
2021-12-10Teoria do adimplemento substancial: a fronteira entre o limite do credor de resolver o contrato e o ônus excessivo na extinção da relação contratualAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/

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