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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-13A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open bankingCarvalho, Karina Silva Caldeira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-19O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-19As inconsistências da elaboração do atestado/relatório médico: análise das consequências à luz do direito civil brasileiroOliveira Filho, Henrique José; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiroSeixas, Ricardo Machado; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-15A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentradoSantos, Lucas Reis Dos; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-17As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da BahiaFerreira, Manuel Victor Dantas Vaz; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-12Cotas raciais no ensino superior brasileiro: análise a partir das decisões judiciais após ADPF 186Santana, Fabricia Nascimento de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-13A necessidade do ensino de noções básicas de direito nas escolas de nível médio como condição para o exercício da cidadaniaSantana, Nathalia Lima de; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentosFrança, Mateus Pereira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14O financiamento à cultura do brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscalSilva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)

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