Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14Transfusão de sangue em testemunha de jeová: autonomia do paciente x beneficência médicaBurger, Camila Paes; Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2023-06-12O combate às organizações criminosas e a importância da reformulação das políticas públicas sob a perspectiva da segurança cidadãOliveira, Geisiane Araújo Silva de; Araújo, Fábio Roque da Silva (Orient.)
2023-07-14Licenças maternidade e paternidade no brasil: uma análise acerca das desigualdades de gênero no contexto dos direitos fundamentaisBraz, Rouze da Costa; Carvalho, Maria Amélia Lira de (Orient.)
2023-06-17A língua brasileira de sinais e a importância de seu aprendizado para o efetivo acesso à justiça brasileiraAndrade, Lorena Maria Seixas de; Costa, Jessica Hind Ribeiro
2023-03-30Acesso à justiça: avanços nas políticas de atendimento em Camaçari com a criação do CAJUCSampaio, Maria Carolina Dannemann; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
2023-03-28A casa enquanto asilo inviolável do indivíduo e o direito fundamental social à moradia: aspectos fundamentais da tutela jurídica que distinguem a casa-domicílio-propriedade privada da moradia popular digna, habitável e seguraSouza, Leonardo Magnavita de; Sá, Kátia Oliver de
2023O arrasamento dos direitos fundamentais na quinta república pelo militarismo radicalBonfim, João Vitor dos Santos; Carvalho, Rosival Oliveira de (Orient).
2023-12-13Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiroSeixas, Ricardo Machado; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-19O direito à saúde X COVID-19 no Estado da Bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira