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2020-06-22
A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03
Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccional
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Campos, Pollyanna Rezende
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Antônio Carlos da
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalho
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-15
A criminalização indireta da prostituição no Brasil: a ausência de regulamentação como negação do direito de exercer atividade lícita e o projeto de lei Gabriela Leite
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança pública
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2023-12-06
A exploração sexual internacional de mulheres: reflexões jurídicas sobre a situação atual da legislação em face das políticas de atuação dos estados
Silva, Raphaela Ramos da
;
Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
2020-06-16
Os hospitais de custódia e tratamento no Brasil: interpretação jurídica a partir dos direitos humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2023-06-05
O benefício de prestação continuada como instrumento de efetivação de direitos humanos das pessoas com deficiência
Santos, Renata de Assis dos
;
Santos, Rafael Verdival dos (Orient.)
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Lorena Maria Seixas de
1
Barbosa, João Cunha
1
Calil, Ana Célia Oliveira
1
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
1
Costa, Ananda de Oliveira Queiroz
1
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Fonseca, Alexandre Barreiros de C...
1
Gomes, José Roberto Silva
1
Nunes, Bianca Pimentel
1
Oliveira, Marcella Nunes de
.
próximo >
Assunto
13
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Human rights
1
Accountability
1
Acesso à justiça
1
Aprendizado
1
Audiência de custódia
1
BPC
1
Civis
1
Comunidade internacional
.
próximo >
Data de Publicação
7
2020
5
2023
1
2021
Has File(s)
13
true