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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10A responsabilidade dos juízes com a implementação do direito fundamental à educação-
2019-06-04A ambiguidade do estado no combate à violência: uma discussão sobre mortes decorrentes de intervenção policialCarvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Thaíze de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br
2019-01-17A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba.Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Quadros, André; http://lattes.cnpq.br
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2019-01-18A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baianoRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A responsabilidade civil do estado quanto à má prestação do serviço público de saúde e o ativismo judicialAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Ramos, Ricardo Araújo; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-02-09A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A pena, entre a doença e a sanidade: a ineficiência do estado quanto ao psicopata no sistema penitenciário brasileiro.Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/BaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanoel Matos; http://lattes.cnpq.br

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