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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-17A responsabilidade civil do estado em relação à omissão quanto ao saneamento básico frente ao surto de zika vírus em salvador-ba.Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Quadros, André; http://lattes.cnpq.br
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2019-01-28A responsabilidade civil do estado quanto à má prestação do serviço público de saúde e o ativismo judicialAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Ramos, Ricardo Araújo; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-02-09A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A pena, entre a doença e a sanidade: a ineficiência do estado quanto ao psicopata no sistema penitenciário brasileiro.Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Políticas públicas de crédito agrícola e microcrédito rural: o ilustrativo Agroamigo em Amargosa/BaBaiardi, Amilcar; http://lattes.cnpq.br/; Aragão, Gilton Alves; http://lattes.cnpq.br/; Alencar, Cristina Maria Macêdo de; http://lattes.cnpq.br; Ribeiro, Maria Clotilde Meireles; http://lattes.cnpq.br; Brito, Francisco Emanoel Matos; http://lattes.cnpq.br
2019-10-28Sociedade civil e neoliberalismo: a construção de caminhos frente às políticas neoliberais 1995 - 2002Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Rosana Mara Chaves; http://lattes.cnpq.br/; Àvila, Heleni Duarte Dantas de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-09Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível-

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