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2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2019-01-28A responsabilidade civil do estado quanto à má prestação do serviço público de saúde e o ativismo judicialAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Ramos, Ricardo Araújo; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-02-09A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18A pena, entre a doença e a sanidade: a ineficiência do estado quanto ao psicopata no sistema penitenciário brasileiro.Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Os reflexos da crise e seus impactos na consolidação das políticas públicas no Brasil: uma análise a partir dos planos de governo (2006-2018)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antônio Pedro Ferreira da; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributárioBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br/
2019-09Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível-